A fuga de Alexandre Ramagem (PL-RJ) aos Estados Unidos pode culminar na anulação da votação que aprovou o PL Antifacção relatado por Guilherme Derrite (PP-SP), na última terça-feira (18).
Condenado em setembro a mais de 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Ramagem, que foi diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro, teve seu passaporte apreendido e estava proibido de sair do país. No entanto, ele foi flagrado esta semana em Miami. Ainda não seu sabe como o bolsonarista fugiu do Brasil e entrou nos EUA.
Fuga de Ramagem
O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), já sentenciado pelo STF a 16 anos e 1 mês de prisão por participação na tentativa de golpe, foi localizado nos Estados Unidos após deixar o Brasil sem qualquer autorização oficial. A informação ganhou força quando o site PlatôBR registrou o parlamentar circulando com a esposa em um condomínio de Miami.
A presença do deputado no exterior contraria decisões judiciais que exigiam a entrega do passaporte e proibiam deslocamentos internacionais de todos os condenados no processo que envolve Jair Bolsonaro e seus aliados.
A Câmara dos Deputados confirmou que não liberou viagens, não recebeu pedido de afastamento e registrou apenas a entrega de atestados médicos assinados por Ramagem entre setembro e dezembro.
A direção do PL também afirmou não ter sido informada. Valdemar Costa Neto relatou surpresa ao tomar conhecimento da ida do parlamentar aos Estados Unidos. A defesa do deputado não respondeu aos contatos.“
A condenação de Ramagem está em fase final de execução, e a ordem de prisão pode ser expedida a qualquer momento. Apesar de exercer mandato, apenas uma parte do processo, relacionada a atos posteriores à posse, foi suspensa. A perda do mandato está prevista na sentença, mas depende de análise da Câmara.
A fuga levou o deputado Henrique Vieira (PSOL-RJ) a protocolar pedidos de prisão cautelar no STF e na Polícia Federal. Outros parlamentares do PSOL — Tarcísio Motta, Chico Alencar, Talíria Petrone e Glauber Braga — assinam a solicitação.